Como não pagar Taxa de Embarque - é possível?

A taxa de embarque é uma taxa regulamentada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e é destinada ao uso e conservação dos aeroportos. Ou seja, a taxa de embarque é cobrada pelo uso que você faz do aeroporto e serve para manter diversos serviços funcionando, como ar condicionado, escadas rolantes, banheiros e elevadores, além de pagar o salário dos funcionários do local. Ela é cobrada do passageiro pela companhia aérea e posteriormente repassada à administração do aeroporto.

Como cada aeroporto tem uma estrutura diferente, a taxa de embarque varia. Segundo informações do G1¹, no ano de 2017, a tarifa máxima para voos nacionais é de R$29,90 e para voos internacionais, R$113,04. Esse valor ajuda a manter os aeroportos funcionando adequadamente. Confira nossa categoria Viagens de avião para mais informações!

Se você achou o valor das taxas de embarque muito alto, é possível que tenha se questionado se há alguma maneira de não pagá-lo. No entanto, a taxa de embarque não é uma contribuição voluntária, e sim obrigatória - logo, não há como não pagar taxa de embarque.

Contudo, caso você não tenha embarcado no voo, você tem direito ao reembolso da taxa de embarque. Isso só é possível porque você não utilizou a infraestrutura do aeroporto, portanto, não há razão de ter que arcar com os custos do serviço.

Para receber o reembolso da taxa de embarque (somente possível caso você não tenha viajado no voo em questão), é necessário fazer uma solicitação à companhia aérea até um ano depois da emissão das passagens. Caso a empresa seja omissa e não responda sua solicitação, é possível prestar queixa à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

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Além da taxa de embarque, há outras taxas e encargos que incidem sobre as passagens aéreas. O valor dessas taxas e encargos é variável conforme a companhia aérea. Vamos ver quais são a seguir:

• Taxa de serviços: essa taxa é cobrada pela companhia aérea e se refere aos serviços prestados aos passageiros durante o voo. Pode variar conforme a classe (primeira classe, executiva, econômica, etc).
• Taxa governamental: o uso do espaço aéreo de um país gera custos a ele, isso porque é necessário arcar com despesas de segurança e monitoramento aéreo. Dessa forma, a taxa governamental é paga ao(s) país(es) que o avião irá cruzar.
• Custos de serviços intermediários: esse encargo só é cobrado caso você tenha comprado sua passagem de avião por meio de uma agência de viagens, por exemplo. Trata-se do valor cobrado pela empresa para fazer o intermédio entre o passageiro e a companhia aérea.

A Europa é um destino de férias muito popular - Paris (capital da França), por exemplo, é uma das cidades que mais recebem turistas no mundo. As taxas de embarque dos aeroportos na Europa, assim como no Brasil, variam de aeroporto para aeroporto.

Conforme dito anteriormente, a taxa de embarque máxima para voos internacionais no Brasil é de R$113,04. No entanto, caso você for viajar diretamente de um país europeu ao outro, terá que pagar encargos específicos. Vejamos algumas informações relativas ao ano de 2014²:

• Aeroporto de Dublin: 36 reais
• Aeroporto de Bruxelas: 93 reais
• Aeroporto de Zurique: 100 reais
• Aeroporto de Amsterdam: 103 reais
• Aeroporto de Madri: 112 reais
• Aeroporto Charles de Gaulle (Paris): 174 reais
• Aeroporto de Londres: 201 reais

É possível que devido a passagem do tempo e a flutuação no câmbio do euro, essas tarifas referentes ao ano de 2014 estejam mais altas hoje.

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